Termos Legais
Roteiro da Alma é um projecto da BIGIdea, Lda, sendo também esta entidade responsável pelo seu design, programação, desenvolvimento tecnológico e manutenção.
BIG IDEA
Morada: Praceta Henrique Bernardo Ramos, nº 15, Loja 1
Urbanização do Montinho
8000 – 183 Faro
NIF: 508 851 190
Condições Gerais
1 – Objecto: As presentes condições gerais tem como objectivo estabelecer os termos e condições que regem o acesso e utilização deste portal e dos conteúdos e serviços, pagos ou gratuitos, postos à disposição do utilizador.
2 – Destinam-se tanto aos visitantes do site, como aos colaboradores que para aqui enviem os seus artigos, imagens e conteúdos multimédia.
3 – O acesso e utilização deste portal pressupõem a obrigatória aceitação das condições aqui descritas.
O Uso do Serviço:
Este é um portal para onde particulares, profissionais independentes ou empresas/entidades podem enviar conteúdos, artigos, imagens, crónicas e outros materiais acerca de diversas áreas relacionadas com terapias, práticas de bem-estar, formação e transformação pessoal.
O utilizador aceita e reconhece que:
- Antes de introduzir quaisquer conteúdos terá, obrigatoriamente que se registar no portal, introduzindo os seus dados pessoais
- Não deverá fazer qualquer testemunho falso, ofensivo, de conteúdo racista, político ou religioso ou que esconda quaisquer interesses comerciais.
- O gestor do site reserva-se ao direito de supervisionar todos os conteúdos inseridos e de os pré-aprovar, rejeitando todos aqueles que vão contra o seu código ético, conforme descrevemos no ponto acima.
O nosso domínio:
O roteirodaalma.com é um portal com domínio registado e, consequentemente, protegido em todos os países do mundo, de acordo com as regras de registo de domínio internacional.
Autoria e Propriedade:
O roteirodaalma.com é um site de acesso gratuito e a sua autoria, propriedade e administração são da autoria da Big Idea Lda., sendo também esta entidade responsável pelo seu design, programação, desenvolvimento tecnológico e manutenção.
O Administrador é livre de divulgar o portal por todas as formas legalmente admissíveis. Quem, por iniciativa própria, fizer publicidade a este site através da comunicação social ou da inserção de links ou banners, não deverá receber qualquer compensação por isso.
O Roteiro da Alma afirma-se como um projecto comercial, utilizando para isso uma estratégia de marketing que permita a sua rentabilidade, reservando-se ao direito de criar matérias e formas de promoção, divulgação e comercialização, não deixando, no entanto, em nenhum momento de respeitar os direitos e liberdades de todos os participantes e colaboradores.
Modo de Pagamento
Os serviços comercializados no Roteiro da Alma, podem ser pagos por transferência bancária ou de outras formas de pagamento que venham a ser introduzidas e posteriormente divulgadas. não sendo necessário quaisquer encargos adicionais aos que são referidos na altura da subscrição do serviço.
Activação do Serviço
Qualquer serviço subscrito no roteirodaalma.com terá um tempo máximo de activação de 72 horas, salvo falhas inerentes ao sistema.
Factura-Recibo da Subscrição do Serviço
Após comprovação do pagamento do serviço prestado, será emitida factura electrónica obedecendo a mesma às condições legais e fiscais, exigidas na lei, sendo esta enviada via email para posterior impressão.
Aceitação das condições do serviço
Antes de subscrever o serviço, o utilizador deverá estar de acordo com as presentes regras de uso e condições de serviço.
Propriedade intelectual.
Todos os conteúdos, software, imagens, sons, textos e fotografias sem qualquer menção especial, incluídos neste site são de propriedade intelectual do administrador.
Todos os conteúdos, textos ou imagens com referência expressa aos seus autores ou subscritores permanecem na propriedade intelectual dos mesmos, salvo cedência por escrito ao roteirodaalma.com.
É permitida a citação em sites de internet, revistas da especialidade ou meios de comunicação social, de excertos de todos os conteúdos veiculados pelos roteirodaalma.com, desde que a fonte de tais informações seja expressamente citada, referindo a URL completa onde se encontram os conteúdos e o respectivo portal: www.roteirodaalma.com.
Qualquer utilização desta propriedade industrial por terceiros sem autorização dos respectivos titulares é proibida por lei e implica responsabilidade civil e criminal do autor da infracção.
O roteirodaalma.com não poderá ser responsabilizado por infracções cometidas por utilizadores do portal sobre terceiros.
Protecção de dados pessoais
Após a análise destas condições gerais o utilizador poderá decidir sobre a conveniência, ou não do seu registo.
O roteirodaalma.com compromete-se a não ceder, vender ou trocar quaisquer dados pessoais dos utilizadores a terceiros, salvo expressa autorização do utilizador no acto de registo.
Os dados pessoais de quem se registar em www.roteirodaalma.com serão usados internamente para fins estatísticos, redefinição dos serviços do portal, manutenção e gestão da relação com os utilizadores e envio de informação sobre produtos e serviços relacionados com este portal.
Alterações ao site e respectivas condições de serviço:
Periodicamente, o administrador pode proceder a alterações da estrutura e conteúdos do portal, bem como das suas condições de serviço.
O Conhecimento das condições gerais é da exclusiva responsabilidade do utilizador que deverá ter o cuidado de as consultar quando aceder ao portal.
O Administrador poderá a qualquer momento, sem justificação nem aviso prévio, remover qualquer informação deste portal.
Acesso e disponibilidade:
O administrador não assegura a disponibilidade e continuidade do funcionamento do portal a toda a hora.
Veracidade e exactidão dos conteúdos
- O roteirodaalma.com não assegura a total veracidade ou fiabilidade das informações introduzidas pelos seus utilizadores.
- Este portal não se responsabiliza pela veracidade, exactidão e actualidade dos conteúdos anunciados por terceiros nos seus banners publicitários.
Privacidade e segurança:
O utilizador compromete-se a não danificar, destruir, alterar ou inutilizar quaisquer dados, programas ou documentos constantes em roteirodaalma.com.
Qualquer actividade ou prática que viole os princípios de boa conduta vigentes entre utilizadores da internet é terminantemente proibida.
O administrador não se responsabiliza pelo aparecimento nas suas páginas de vírus e similares que resultem da intervenção de terceiros não autorizados.
Informações complementares
A violação destas condições gerais fará o seu autor incorrer em responsabilidade civil ou criminal, consoante a gravidade da ocorrência.
O administrador poderá instaurar quaisquer acções cautelares necessárias à total reposição das situações e à reparação pelos danos materiais, autorais e não patrimoniais resultantes da violação destas condições.
Todos os litígios decorrentes na infracção das condições aqui expressas, serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca de Faro, com expressa renúncia a qualquer outro.
